Correspondente à Verba n.º 91 do A.A.: Prédio rústico, composto por parcela destinada a Pomar de Ananases, sito em Valagões, Fajã de Cima, a confrontar do norte com Rodolfo Pires Gouveia; do sul com Luís Velho Cabral de Medeiros Bettencourt e Óscar de Medeiros Bettencourt, do nascente com Canada do Valagão e do poente com Norberto Domingos Luís Raposo, com área total de 29.420 m2, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 10, secção 003, da freguesia de Fajã de Cima, concelho e distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 471/ Fajã de Cima.

Localização: Fajã de Cima

Correspondente à verba n.º 96 do A.A.: Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “C”, destinada a comércio, com área bruta privativa de 105,44 m2, sito na Rua Rainha D. Amélia n.º 9, Lote 12, Livramento, 9500-606 Ponta Delgada, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2385, da freguesia de Rosto do Cão (Livramento), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores), sob a descrição 1654-C/ Rosto do Cão (Livramento).

Localização: Livramento

Correspondente à verba n.º 97 do A.A.: Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “A”, destinada a comércio, com área bruta privativa de 112,59 m2, sito na Rua Rainha D. Amélia n.º 15, Livramento, 9500-606 Ponta Delgada, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2405, da freguesia de Rosto do Cão (Livramento), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Predial Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1656-A/ Rosto do Cão (Livramento).

Localização: Livramento

Correspondente à verba n.º 98 do A.A.: Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “B”, destinada a comércio, com área bruta privativa de 69,74 m2, sito Rua Rainha D. Amélia n.º 17, Livramento, 9500-606 Ponta Delgada, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2405, da freguesia de Rosto do Cão (Livramento), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores), sob a descrição sob a descrição 1656-B/ Rosto do Cão (Livramento).

Localização: Livramento

Correspondente à verba n.º 99 do A.A.: Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “C”, destinada a comércio, com área bruta privativa de 74,01 m2, sito na Rua Rainha D. Amélia n.º 19, Livramento, 9500-606 Ponta Delgada, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2405, da freguesia de Rosto do Cão (Livramento), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores), sob a descrição 1656- /C Rosto do Cão (Livramento).

Localização: Livramento

Correspondente à verba n.º 100 do A.A.: Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “A”, destinada a comércio, com área bruta privativa de 96,02 m2,sito na Rua Rainha D. Amélia n.º 11, Livramento, 9500-606 Ponta Delgada, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2406, da freguesia de Rosto do Cão (Livramento), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores), sob a descrição 1655- /A Rosto do Cão (Livramento).

Localização: Livramento

Correspondente à verba n.º 101 do A.A.: Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “B”, destinada a comércio, com área bruta privativa de 87,03 m2, correspondente à cave menos um, esquerda, sito na Rua Rainha D. Amélia n.º 13, Livramento, 9500-606 Ponta Delgada, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2406, da freguesia de Rosto do Cão (Livramento), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores), sob a descrição 1655- /B Rosto do Cão (Livramento).

Localização: Livramento

Correspondente às verbas n.º 104 a 131 do A.A.:Verba 104-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “A”, destinada a serviços, com área bruta privativa de 1.523,80 m2, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-A/ S. Sebastião.; Verba 105-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BH”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 58,56 m2, correspondente à designação “B1”, do piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BH/ S. Sebastião.; Verba 106-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BI”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 46,88 m2, correspondente à designação “B2”, do piso 0 , tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BI/ S. Sebastião.; Verba 107-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BJ”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 60,24 m2, correspondente à designação “B3”, do piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BJ/ S. Sebastião.; Verba 108-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BK”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 30,29 M2, correspondente, à designação “B4”, piso 0, tipologia T0, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BK/ S. Sebastião.; Verba 109-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BL”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 56,82 m2, correspondente à designação “B5”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BL/ S. Sebastião.; Verba 110-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BM”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 45,45 m2, correspondente à designação “B6”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BM/ S. Sebastião.; Verba 111-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BN”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 56,36 m2, correspondente à designação “B7”, piso 0, Tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BN/ S. Sebastião.; Verba 112-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BO”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 55,14 m2, correspondente à designação “B8”, piso o, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BO/ S. Sebastião.; Verba 113-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BP”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 57,56 m2, correspondente à designação “B9”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BP/ S. Sebastião.; Verba 114-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BQ”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 31,96 m2, correspondente à designação “B10”, piso 0, tipologia T0, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BQ/ S. Sebastião.; Verba 115-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BR”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 50,89 m2, correspondente à designação “B11”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BR/ S. Sebastião.; Verba 116-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BS”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 48,77 m2, correspondente à designação “B12”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BS/ S. Sebastião.; Verba 117-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BT”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 38,88 m2, correspondente à designação “B13”, piso 0, tipologia T0, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BT/ S. Sebastião.; Verba 118-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BU”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 38,24 m2, correspondente à designação “B14”, piso 0, tipologia T0, inscrita na respetiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BU/ S. Sebastião.; Verba 119-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BV”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 50,68 m2, correspondente à designação “B15”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BV/ S. Sebastião.; Verba 120-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BW”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 53,40 m2, correspondente à designação “B16”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BW/ S. Sebastião.; Verba 121-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BX”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 57,56 m2, correspondente à designação “B17”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BX/ S. Sebastião.; Verba 122-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BY”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 55,14 m2, correspondente à designação “B18”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BY/ S. Sebastião.; Verba 123-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “BZ”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 56,36 m2, correspondente à designação “B19”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-BZ/ S. Sebastião.; Verba 124-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “CA”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 39,54 m2, correspondente à designação “B20”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-CA/ S. Sebastião.; Verba 125-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “CB”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 48,79 m2, correspondente à designação “B21”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-CB/ S. Sebastião.; Verba 126-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “CC”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 45,45 m2, correspondente à designação “B22”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, na freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-CC/ S. Sebastião.; Verba 127-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “CD”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 52,15 m2, correspondente à designação “B23”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-CD/ S. Sebastião.; Verba 128-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “CE”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 30,29 m2, correspondente à designação “B24”, piso 0, tipologia T0, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-CE/ S. Sebastião.; Verba 129-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “CF”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 49,23 m2, correspondente à designação “B25”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-CF/ S. Sebastião.; Verba 130-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “CG”, destinada a habitação assistida, com área bruta privativa de 47,19 m2, correspondente à designação “B26”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-CG/ S. Sebastião.; Verba 131-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “CH”, destinada a serviços, com área bruta privativa de 791,51 m2, correspondente à designação “B27”, piso 0, tipologia T1, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 2617, da freguesia de Ponta Delgada (Matriz), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição 1704-CH/ S. Sebastião.

Localização: Rua Dr. Alberto Oliveira, n.º 183, S. Sebastião, 9500-052 Ponta Delgada

Correspondente às verbas n.ºs 132 a 134 do A.A.: Verba 132-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “H ”, destinada a arrecadações e arrumos, com área bruta privativa de 9,60 m2, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 3273, da freguesia de Ponta Delgada (S. Pedro), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição n.º 1799- H/ S. Pedro.; Verba 133-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “I ”, destinada a arrecadações e arrumos, com área bruta privativa de 8,28 m2, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 3273, da freguesia de Ponta Delgada (S. Pedro), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição n.º 1799- I/ S. Pedro.; Verba 134-Prédio urbano – Fração autónoma designada pela letra “J ”, destinada a arrecadações e arrumos, com área bruta privativa de 8,05 m2, inscrita na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 3273, da freguesia de Ponta Delgada (S. Pedro), concelho e distrito de Ponta Delgada, descrita na Conservatória de Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob a descrição n.º 1799- J/ S. Pedro.

Localização: Rua Bento José Morais, n.º 7, S. Pedro, 9500-772 Ponta Delgada

Correspondente à verba n.º 135 do A.A.: ½ (metade) do prédio urbano, composto de terreno para construção, com área total de 280,76 m2, confrontar do Norte com Lote 8, do Sul com Rua do Biscoito, do Nascente com Lote 3 e do Poente com Lote 12, sito em Dorna, 9600-115 Rabo de Peixe, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 3715, da freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Ribeira Grande, sob a descrição 3613/ Rabo de Peixe. (CONDICIONADO)

Localização: Rabo de Peixe

Correspondente à verba n.º 136 do A.A.: ½ (metade) do prédio urbano, composto de terreno para construção, com área total de 180,32 m2, a confrontar do Norte com Lote 9, do Sul com Rua do Biscoito, do Nascente com Lote 11 e do Poente com Lote 13, sito em Dorna, 9600-115 Rabo de Peixe, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo n.º 3716, da freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Ribeira Grande, sob a descrição 3614/ Rabo de Peixe.(CONDICIONADO)

Localização: Rabo de Peixe

Correspondente à Verba n.º 137 do A.A. - ½ (metade) do prédio urbano, composto de terreno para construção, com área total do terreno de 90,00 m2, a confrontar do Norte com Lote 10, do Sul com Rua do Biscoito, do Nascente com Lote 12 e do Poente com Arruamento, sito em Dorna, 9600-115 Rabo de Peixe, inscrito na respetiva matriz predial urbana sob o artigo n.º 3717, da freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, descrito na Conservatória de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Ribeira Grande, sob a descrição 3615/ Rabo de Peixe. (CONDICIONADO)

Localização: Rabo de Peixe